Saturday, May 24, 2014

EM DEFESA DA MENTALIDADE BRASILEIRA - Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 1925.

Que tristeza que este Plano foi Destruído!
O Brasil seria Outro. P. A. Lacaz 
Agliberto Xavier


INFORMAÇÃO PRELIMINAR

            Com a recente reforma do ensino fui convidado pela Diretoria do Externato do Colégio Pedro II a refazer o programa para o curso de Filosofia daquele estabelecimento, de modo que pudesse também servir aos congêneres de todo o país. Ponderei ao Diretor e aos professores que mais se interessavam pelo caso que, tal qual estava, o programa satisfazia plenamente o fim a que se destina. Seu valor é assas notado pela atração de pessoas conspícuas, mas estranhas á casa, que com assiduidade frequentam minhas aulas, honrando desse modo não só o meu curso como o próprio estabelecimento. Sua eficácia patenteia-se por alusões em casos importantes e sobre tudo por trabalhos que já se vão fazendo sob sua inspiração e seguindo-lhe a diretriz, como declaram os próprios autores.

            A increpação de que é sectarista, observei que o assunto é realmente tratado no terreno positivo e o Positivismo, propriamente dito, há notável diferença. Por semelhante critério, em vez de um programa de Química positiva, teríamos que adotar a Alquimia, caso fosse Lavoisier o fundador do Positivismo. A consideração que poucos professores da matéria poderiam executar o programa e menor inda o aumento de alunos que o assimilaram, lembrei que cada coisa deve ser ensinada há seu tempo e por quem possui real competência. Desvirtuar uma matéria para que possa ela ser lecionada por todo o mundo e a quem quer que seja, é suprimir o problema e não resolve-lo. Desnaturar o cálculo infinitesimal, para que ele seja ensinado por professores que mal sabem matemática elementar e a meninos do primeiro ano do curso ginasial, não seria organizar o ensino matemático, mas, pelo contrário, desorganiza-lo.
           


Desconhecido. Retirado do original.

  
            Fazendo-se, porém, insistente a exigência, a despeito de todas as razões, e tendo que se tornar finalmente esse programa o do meu próprio curso, resolvi fazer pequena alteração no que já seguia há alguns anos, e apresentá-lo á Diretora. Nomeou-se, para dar parecer, uma comissão composta dos Srs.: Honório  Silvestre, Adrien Delpech e Othello Reis. Sem discutir ponto algum desse programa, a referida Comissão taxou-o solenemente de sectarista,  portanto inaceitável, e apresentou logo um substituto com esta declaração:

            “Parece á Comissão que seria mais natural adotássemos um programa semelhante, em suas linhas gerais, aos estrangeiros. Os franceses, por exemplo, para cuja explicação há numerosos e bons compêndios, como o Worms, o Rabier, o Rey, poderiam ser adotados. Baseado nestes, organizou ela um plano, bem resumido, que oferece á ilustre Congregação.”

            Em sessão de congregação, a 24 de Setembro, o relator da Comissão leu o parecer a fim de ser logo votado, sem que fosse pela douta corporação conhecido o programa que eu apresentará, isto é, as modificações feitas no antigo. Protestei contra semelhante processo inquisitorial, requeri vista desse documento e, em sessão de 10 de Outubro, li o discurso que abaixo publico e em que analiso os principais pontos do programa da Comissão e confronto com o meu.
            Escrevendo o meu discurso, visava transmiti-lo na integra á sociedade brasileira, para justificar-me em tão grave conjuntura e produzir ao mesmo passo um documento histórico da evolução mental do nosso meio. Com efeito, numa época de deserções dos que passam por ter opinião, era mister que eu provasse haver sustentado a minha e ter caminhado nesse terreno até aonde me era licito chegar. E a honrada Comissão podia escrever como fez:

            “Este programa poderia ser aceito a fim de se usar até que o douto catedrático, renunciando ao caráter estreitamente sectário de seu ensino, organize novo plano, eclético, que se adapte perfeitamente ás necessidades do ensino.”

            Mas eu espero que, se não falhar a vida, nem mesmo a como em outras, houve brasileiros de convicções bem fundadas e que delas não desertaram. Creio que a digníssima Comissão, em seu nobre sentimento de justiça, lamentará então a suspeita que formulou de seu velho colega.

            Também será confortadora a provede que em tão ominosos tempos houve quem sustentasse idéias contra as dos mais acatados representantes do ensino dos paises estrangeiros, e o que mais é, demonstrasse a realidade dessas idéias sem ligar a mínima atenção, nem a aureola dos contrariados, nem ao numero deles. Mais confortante ainda será saber-se que, de toda a parte deste vasto país, onde há quem pense ativamente sobre tais idéias, irrompem sinceras demonstrações de aplauso. A situação actual não é de uma sociedade que se dissolve, mas que oscilante se transforma. Felizes os que compreendem essa transformação!

            Terminado o meu discurso, falaram os três membros da Comissão e outros da Congregação. Seria de esperar que, á vista da minha crítica ao programa substitutivo e das repetidas interrogações que fiz a propósito dos principais pontos do meu programa, os oradores respondessem mostrando algum erro ou provando o sectarismo de qualquer deles. Nada disso. Os oradores limitaram-se a fazer considerações sobre assunto que não estava em discussão __ a obra de A. Comte  __ repetindo críticas banais e já muito conhecidas.

            Concluindo seu parecer, a honrada Comissão prepôs: “Tendo, porém, em consideração o excepcional valor do programa apresentado pelo Sr. Agliberto Xavier, toma ela a liberdade de sugerir que se publique, anexo aos programas oficiais como o plano de conferencias filosóficas, segundo a orientação de Comte, conferencias que o mesmo professor, nosso eminente colega, poderia continuar a realizar publicamente, independente do curso oficial, para grande gáudio dos que procuram na filosofia  positiva desalterar a sede de conhecimentos, e para maior brilho da cultura nacional.”
           
Submetido á votação o parecer,  votaram contra a Comissão os Srs.:Floriano de Brito, Agliberto Xavier, Philadelpho Azevedo, Alvaro Espinheira, Pedro do Coutto e José Oiticica. Retiraram-se os Srs.: Said Ali, Henrique Costa, Alves Potsch, Marcos Baptista dos Santos, João Baptista de Mello e Souza e Francisco Venancio Filho. Votaram a favor do parecer da Comissão os Srs.: Euclides Roxo, Eduardo Badaró, Raja Gabaglia, Lafayette Pereira, Honorio Silvestre, Antenor Nascentes, Mendes de Aguiar, Othello Reis, Rocha Vianna, José Piragibe, Alexandre Moitrel, Hahnemann Guimarães, Tristão da Cunha, Adrien Delpech e Christiano Franco.
           
Pressentindo-se a péssima impressão que, ao publico instruído e sensato, produz necessariamente o confronto dos dois programas de Filosofia o livro oficial intitulado __ PROGRAMMAS DE ENSINO DO COLLEGIO PEDRO II __ recentemente publicado, não atende ao que, em sessão de 10 de Outubro, deliberou a Congregação, mandando publicar os dois. A esse respeito falei ao ilustre Diretor do Externato do Colégio e ele me deu imediatamente a justificação, apontando para o dístico que encima o frontispício do aludido folheto __Departamento Nacional de Ensino __ Foi o Departamento e não o Colégio que fez a publicação, disse-me ele. A justificação é realmente perfeita e completa! Posto que julgue muito ponderada e prudente a resolução do Departamento __ de evitar semelhante cotejo __ não deixarei eu de fazê-lo aqui, porque a isso, me impele o dever do meu depoimento e da minha justificação.
            Quanto á modificação do meu ensino, o leitor inteligente e instruído compreenderá facilmente, por esse mesmo confronto, que, feito o meu curso conforme o meu programa, a relação dos pontos que constitui o programa oficial se torna assunto de exercícios para os alunos, exercícios obrigatórios e nos quais empregarei a máxima atenção e rigor disciplinar, para que nenhuma crítica se faça desrespeitosa á Congregação ou á douta Comissão.

Rio de Janeiro, 21 de Novembro de 1925.

AGLIBERTO XAVIER.
  

RESPOSTA AO PARECER DA COMISSÃO DE ENSINO SOBRE O PROGRAMA DE ENSINO DA FILOSOFIA

PELO
PROFESSOR AGLIBERTO XAVIER

            Senhor Presidente. A matéria que ora se discute nesta casa afigura-se-me de tal importância para o ensino, para a dignidade do magistÉrio e para a própria historia da evolução intelectual da nacionalidade brasileira, que peço vênia para apresentar por escrito minha discussão, a fim de precisar melhor minhas idéias, meus sentimentos e minha responsabilidade pessoal nesta grave questão.
           
Eu agradeceria muito penhorado o honroso qualificativo que a digníssima Comissão dá ao meu programa de obra verdadeiramente notável si, logo abaixo, ela própria não declarasse que a simples leitura desse mesmo programa revela seu caráter estreitamente sectário.
            O espírito positivo que resuma de todas as partes do meu programa, Sr. Presidente, é a negação completa de todo o sectarismo. O que se afigura sectarismo á honrada Comissão, ou falta de livre pensamento, a outros é a subordinação consciente e sistemática do abstrato ao concreto e, por conseqüência, o reconhecimento das leis naturais e sua influencia no domínio filosófico.
            Sectarismo é, pelo contrario, a submissão irracional e azoinada do individuo ou da coletividade a idéias parciais e desconexas, como sejam as concepções modernas do academismo, mormente do francês, a ponto de copiarem-se irrefletidamente programas com suas idéias estreitas e até seus próprios erros, tais quais se encontram em muitas ocasiões.
            Não pertenço a numero daqueles que se ufanam de não ter opinião alguma, para não incidirem em erro; que não têm política, que não têm religião, que não têm filosofia, para não se incompatibilizarem hoje com o que vai predominar amanhã. Eu, pelo contrário, tenho opinião filosófica, política e religiosa, como a tendo cientifica, resultando sempre da aplicação do método positivo a todos os fenômenos sob a ascendente do espírito de relatividade. Mas a minha política, a minha religião, a minha filosofia a ninguém ofende, a ninguém macula, a ninguém prejudica; pelo contrario, a todos buscam servir, engrandecer e honrar.
           
Ao invés dos que dizem não mudar jamais de opinião, eu sou dos que mais prontamente  modificam seu pensar, desde que reconheço que ele não traduz a realidade exterior com a necessária aproximação. Rendo-me á observação judiciosa do meu aluno ou do meus mais humilde semelhante, desde que reconheço que com  ele está a razão ou a moral; entretanto, resisto á opinião dos arrogantes morgados da ciência e da filosofia em voga, quando vejo que aberram da realidade ou da moralidade.
            “Percorrei, diz a honrada Comissão, todos os programas estrangeiros: em nenhum encontrareis coisa que nem mesmo de longe se assemelhe ao proposto. Pois havemos de fazer exceção ao mundo inteiro? Estará errado todo o resto da humanidade; seremos nós os únicos detentores da verdade; estará esta apenas com Augusto Comte, Laffitte, Gall, Broussais, etc.?”
           
Parece incrível que uma Comissão de homens instruídos, e mais nada que isso, de professores, condene-me sem discussão um programa, porque não é semelhante aos congêneres estrangeiros. Para uma ilação desta natureza, Srs. Membros da Comissão, não fora mister o vosso reconhecido saber nem o vosso exuberante talento. Servindo-se das vossas próprias palavras, pouco se me daria a mim fazer exceção ao mundo inteiro, si certo de que certo eu estava e errado o mundo inteiro, tendo como casos análogos todos aqueles que superabundam na história das ciências e das artes. Mas as verdades que transmito aos meus alunos não estão apenas com os pensamentos a que aludis, nem contra a humanidade pensante; elas estão com todos os eminentes rivais da razão humana e constituem, em seu aparecimento, uma serie que vem dos áureos tempos de Thales e Pitágoras até aos nossos dias.
            Srs. Membros da Congregação, quando tive a honra, como membro da Comissão de Ensino, de dar parecer sobre os programas dos dois digníssimos professores da cadeira da Física e Química, depois de procurar acordo entre ambos, pedi-lhes permissão, na qualidade de seu colega de magistério e mais velho que qualquer deles, para apontar-lhes alguns senões, e nesta penosa tarefa não busquei confronto com programas de outros países nem estatística para saber o número dos que eram do meu entender. Apresentei-lhes as minhas discordâncias, demonstrando-lhes a minha opinião, e tive a honra de ser aplaudido por quase todos vós e vivamente aplaudido por um dos próprios catedráticos em questão. Longe de invocar o placet  de cientistas estrangeiros, combati-os, sem lhes citar nomes, e tive a gloria de ser preposto, quase por aclamação, para confeccionar aqueles programas.
            Sr. Presidente, eu não copio programas estrangeiros para o nosso Brasil, parte integrante deste luminoso Ocidente, porque aqui encontro elementos para fazer trabalho nosso. E quando me sentisse forçado a transladá-los, não buscaria catálogos de ensino rasteiro, inçado de erros inveterados no academismo; procuraria bons índices assim esforçar-me ia por corrigir-lhes as faltas.
           
Os numerosos compêndios de geometria analítica que de todas as partes entram em  nosso mercado ainda não lograram saber em que consiste a concepção cartesiana, visto que todos repetem o mesmo erro __ que é aplicação do calculo á geometria. Entretanto, os geômetras modernos antes de Descartes aplicavam o calculo á geometria sem fazer geometria cartesiana, e os próprios gregos, usando na geometria de suas modestas proporções,  aplicavam-lhe seguramente o calculo sem generalização de Descartes. Que pensam os ilustres Membros da Comissão de um programa versando sobre matéria? Havemos de fazer excepção ao mundo inteiro? Não; absolutamente não. Devemos repetir o erro, porque não é possível que a verdade esteja só com A. Comte, e toda a humanidade em erro.
            Numa publicação feita em 1909, pela livraria Felix Alcan, sob o titulo De la Méthod dans les Sciences,  em que o malsinado filosofo é tratado quase como um ignorante estúpido, por uma plêiade de acadêmicos, colaboradores desse livro - diz o Sr. Jules Tannery, á pág. 66:
Que de calculs numériques auraient été impossibles sans uns instrument aussi merveilleux ue la numération décimale!”
“Quantos cálculos numéricos seriam impossíveis sem um instrumento tão maravilhoso como a numeração decimal!”
           
Devem os Srs. Professores de Matemática negar esse privilegio á numeração decimal? Absolutamente, não. Seremos nós, porventura, os únicos detentores da verdade? Iremos nós, míseros brasileiros, corrigir erros a um dos corypheus do ensino da Matemática em França?
           
Aí tendes o pano de amostra da matéria prima que se tem procurado importar sem reflexão, por um sentimento louvável de respeito pelo Ocidente, mas que carece de esclarecimentos da boa razão, mormente numa parte dessa mesma região e em departamento onde ainda ecoa a voz de mestres qual foi a de um Benjamin Constant. 
            Não julgueis, Senhores, que eu seja um insurrecto contra os sábios da atualidade. Muito pelo contrário, o vosso humilde e obscuro colega de magistério é um dos mais reverentes admiradores do saber e da virtude; mas, por isso mesmo, não presta suas homenagens a esses trapalhões que, na ciência, na arte, na filosofia, na politica, etc., constituem estorvo à marcha progressiva da evolução humana.
            Sempre avesso ao oficialísmo e ao bacharelismo em decretos e reformas de ensino, convidado em 1920 pelo Sr. Presidente do Conselho Superior de Ensino, como representante desta Congregação, para colaborar no Anuário daquela instituição, quando se tratava de criar a Universidade, escrevi estes conceitos que hoje repito com intenso prazer. Ao começar dizia eu:
            “Entre a base instável e precária das reformas de ensino em nosso país e o firme fundamento em que assenta o vasto edifício da ciência e da arte, eu prefiro este, ainda na persuasão de que  mais utilidade terá, com a minha colaboração, se utilidade possam jamais ter minhas cogitações teóricas;”
           
E ao terminar, entre outras considerações, faria a seguinte:
           
“Se o conjuncto das obras do imortal Francisco Bacon houvesse completamente desaparecido, bastaria apenas que remanescesse esta profunda sentença, ou melhor esta lei __ cittus emergit veritas ex errore quam ex confusione __ para termos o documento seguro da pujança de seu gênio eminentemente filosófico. Mais de pressa emerge a verdade do erro que da confusão.

 Tanto no império abstrato como no concreto, no domínio das idéias como no meio social, o progresso emana mais de pressa de uma ordem qualquer, mesmo fictícia, do que da desordem.

            Nunca o sentimento íntimo desta suprema verdade se patenteou tão energicamente como nos autores dos programas estrangeiros de filosofia em que a honrada Comissão foi haurir ensinamentos para a condenação do meu. Tanto os autores franceses sentiram que a confusão de suas idéias iam necessariamente pear a marcha normal da exposição do pensamento filosófico que a ilustre Comissão propõe textualmente: “Para maior facilidade de exposição,  pensa também a Comissão que se deverá declarar expressamente, em nota ao programa, como se fez em França, que a ordem adotada no programa não deve restringir a liberdade do professor, bastando que as questões sejam afinal tratadas.” Em resumo, os próprios autores reconhecem que __para maior facilidade de exposição,  a ordem deve ser mudada.
            Parece-me, Sr. Presidente, que, quando a exposição de uma matéria é feita racionalmente, a ultima palavra de cada sentença é o traço de união para a seguinte.
            No intuito de combater o espírito positivo que prepondera no meu programa de Filosofia e, sobretudo, de fazer baixar o nível do ensino dessa matéria até ao alcance de qualquer ignorância palavrosa, a ilustre Comissão insinua o que textualmente aqui transcrevo: “Não há como aplaudir a propaganda da religião da Humanidade, feita por intermédio da catedral oficial, quando se nega o direito da imposição da filosofia  católica e da religião do Cristo.”
            É falso, é absolutamente falso que eu faça propaganda de qualquer religião, por intermédio da minha cátedra oficial. Sois bastante inteligentes, Srs. Membros da Congregação, para compreenderes que um homem na  minha idade, das minhas convicções e da minha firmeza de caráter não custaria a encontrar nesta capital uma sede aonde fosse pregar esse novo evangelho, se para ele se sentisse irresistivelmente atraído.
            Não teria contra mim os óbices nem o constrangimento, referências às grandes criações do gênio, do saber e das virtudes humanas. Faço-as á religião da Humanidade, ao Catolicismo, ao Judaísmo, as teocracias e ao próprio Fetichismo, ás raças, ás nacionalidades, aos beneméritos da Humanidade. E tão feliz tenho sido em minhas alusões incidentes que numerosas simpatias tenho provocado entre os representantes dessas raças, dessas nacionalidades e dessas próprias religiões, podendo até apontar respeitáveis sacerdotes do Catolicismo.
            Mas não é o curso que eu professor neste instituto que devera ser o objeto do parecer da honrada Comissão e tão somente, o programa que apresentei. Esse programa, Srs. Membros da Congregação, que é, repito, o único objeto de discussão, não só não foi discutido pela dulcíssima Comissão como nem sequer foi lido no plenário, para que soubésseis que íeis julgar.
            Enquanto a honrada Comissão apoda de estreito sectarismo um programa constante exclusivamente das magnas questões de filosofia programadas da ciência em toda a sua integridade e dos importantíssimos temas de filosofia cerebral e nervosa, que nada encerram podendo melindrar os sentimentos religiosos e cívicos de ninguém, um dos membros ilustres dessa mesma Comissão insiste com o Senhor Cônego Mac Dowell par que introduza em seu programa de Instrução moral e cívica  uma questão de puro jacobinismo, qual a de ___ nacionalização do comercio a retalho. Será possível que um representante do Catolicismo, isto é, de uma religião que se consagra a todos os povos e a todas as raças, possa ensinar semelhante dogma cívico? Poderão fazê-lo também os professores leigos, mas que sinceramente aspirem à fraternidade universal? Tenho o prazer de consignar que, a despeito de seus nobres sentimentos de conciliação, o respeitável sacerdote não aceitou o que lhe foi sugerido.
            É sempre penoso falar-se de si próprio quando se vive na obscuridade e não se busca sair dela. Desde, porém, que a  douta Comissão renunciou a discutir o programa para ferir o meu curso, sem todavia lhe apontar os erros, eu me vejo no dever de apresentar aos meus pares da Congregação algumas informações e esclarecimentos a tal respeito.
            Por solicitação de alguns acadêmicos estudiosos, em 1922, eu consenti fazer na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais um curso livre de Filosofia, pelo mesmo programa do Colégio Pedro II, dando apenas maior desenvolvimento á exposição, porque dispunha de mais tempo, e tendo em vista a natureza do auditório, pois nele se achavam estudantes de medicina, médicos e professores da maior distinção. Dentre as pessoas conspícuas que o compunham e freqüentavam assiduamente as conferencias, revelando o maior interesse, achava-se o Senhor Conde de Affonso Celso, diretor da Faculdade e hoje reitor da Universidade desta capital, e o Dr. Antonio Maria Teixeira, lente no mesmo instituto e da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro. Eles poderão bem julgar do valor das insinuações feitas pela honrada Comissão contra seu velho colega de magistério.
            Franqueado aos estudiosos estranhos a esta casa, o meu curso já está prestando serviços bem assinalados na orientação dada ao estudo das funções do cérebro, e do sistema nervoso, conforme se reconhece pelas referencias que se vão encontrando em artigo e contribuições científicas. Aqui mesmo tenho em mãos uma belíssima monografia de um doutorando em medicina, ex-ouvinte do meu curso neste colégio, e atualmente formado, Dr. M.M. Fabião, sobre a sensibilidade térmica. As doutrinas aqui ensinadas transparecem claramente em todo o trabalho, e o próprio autor transcreve textualmente as considerações que eu costumo a fazer sobre a dor, provando que é a sensação levada além do acme, donde a necessária distinção de dores simples e compostas, conforme provêem de uma só sensação exagerada ou da combinação de duas ou mais.
            Para sair do prelo, dentro de uma semana talvez, acha-se uma das mais notáveis teses que jamais tenham sido apresentadas à Faculdade de Medicina desta Capital. Sob o titulo de Teoria da Sensação, seu autor aprecia a importância filosófica das sensações na formação do entendimento, fisiologia nas relações do cérebro com o mundo exterior e o corpo, nas sinestesias ou conhecimento da própria personalidade, e patológica nas modificações que seu desvio opera, desde o entendimento, desde a alteração da noção do eu, da sinestopatia em suma, até a descoordenação dos movimentos, que tem por base a sensação muscular, e outras perturbações. Seu autor, Dr. João Francisco de Souza, um dos espíritos mais brilhantes da moderna geração, posto que sumamente modesto, demonstra de modo irrefutável filosófica e patológicamente o numero preciso de nossas sensações e estuda anatomicamente cada uma, desde o órgão receptor no tegumento até ao gânglio em que se dá a sensação, na base do cérebro. Ele dá-nos a honra de declarar, aliás exagerando, os ensinamentos que hauriu desse curso de profetizar referencia da doutíssima Comissão.
            Em preparação e prestes a entrar para o prelo, está outra tese a do Doutor Agliberto Themistocles Xavier, que também acaba de concluir seu tirocínio acadêmico e que, freqüentando o meu mal referido curso, tomou por tema para sua tese uma as questões ali sugeridas e examinadas sumariamente __ Nevroses da nutrição.
            Depois de justificar a existência dos nervos nutritivos, o autor combate, como desnecessária, a concepção dos nervos dilatadores, aceleradores, retardadores, paralisantes, excito-secretores, coloradores, etc. Demonstrando que só existem realmente três espécies de nervos: sensitivos, motores e nutritivos. Mostra me seguida que, do mesmo modo que há nevroses da sensibilidade e da mobilidade, também as há tróficas ou da nutrulidade. Mas a parte mais interessante de sua tese é aquela em que ele assinala que  moléstias de origem internas ou endógenas são verdadeiras nevroses, nevroses tróficas quando afetam os aparelhos da nutrição. Posto isto, tem ele os elementos fundamentais para a coordenação de toda a patologia.
  
PROGRAMMA DO PROFESSOR AGLIBERTO XAVIER


            Como se vê pela leitura do meu programa, ele consta de quatro partes:

Filosofia Primeira, Psicologia Científica, Lógica e Historia da Filosofia.
           
A Coordenação mais remota da filosofia, que geralmente se conhece e ensina, sendo a escolástica, eu começo por ela, deixando para a historia da filosofia e apreciação da filosofia grega sob os seus diversos aspectos. Indicando a filosofia escolástica, assinalo as suas diversas partes: filosofia primeira,  de Aristóteles, que os tradutores e comentadores daquele pensador denominaram metafísica, por oposição a um tratado do mesmo, intitulado, física; filosofia racional ou lógica e filosofia  moral ou moral, propriamente dita.
           
A Filosofia Primeira ou metafísica não podendo, como hoje, versar sobre as leis universais do homem estendendo-se ao mundo, e do mundo prolongando-se ao homem, versou sobre entidades abstratas, materializando as propriedades dos corpos, os atributos Moraes, intelectuais e práticos do homem e personalizando a divindade. Dai a subdivisão que lhe davam: ontologia, psicologia e teologia.
           
Moderadamente, compreendeu-se que das leis naturais, que regem o mundo exterior, resulta a concepção positiva do mesmo, donde a denominação de filosofia  natural. Tal foi o título que Newton deu à sua obra.
           
Pondo este tema como preliminar do Curso de Filosofia,  pergunto eu à douta Comissão, onde está o meu sectarismo?

            FILOSOPHIA PRIMEIRA __ A Filosofia Primeira, de Aristóteles,foi retomada por Bacon, que a vislumbrou constituída de leis universais, de maior generalidade que as leis astronômicas e físicas, conhecidas em meu tempo.
            A época em que viveu Bacon não lhe permitiu a necessária generalização; esta só pôde ser realizada dois séculos depois de Comte.
           
O sentimento de anti-sectarismo da honrada Comissão irá a ponto de proscrever as relações invariáveis que ligam os fenômenos, só porque foram formuladas pelo representante ilustre de uma religião? Condenará essas leis porque foram redigidas por Comte, fundador da Doutrina da Humanidade, ou as da gravitação universal, por haverem sido descobertas por um eminente representante do protestantismo?
            Se assim não é, seguem-se as quinze leis, das quais poucas são as que realmente se devem ao gênio de Comte.
           
A primeira lei, a lei básica da filosofia  primeira, é indicada no meu programa sob as três formas porque tem sido apresentada: concepção teológica __Deus age sempre na forma pelo caminho mais curto; forma metafísica __ A Natureza economiza sempre suas forças; enunciado positivo ___ Formar a hipótese mais  simples e mais simpática que comporte o conjunto dos conhecimentos que se vêem de representar.

 Esta lei é o fundamento de toda indução, porque a pesquisa das relações pressupõe a observação, e nenhuma observação se pode fazer, sem uma concepção qualquer. A hipótese, isto é, a concepção antecipada, supre o conhecimento a posteriori e torna-se, destarte, o ponto de partida de induções fundamentais. Haja vista a hipótese geocêntrica servindo de base a astronomia preliminar.
            Em seguida, a imutabilidade das leis naturais torna-se a segunda condição necessária a toda indução. Em vez de assegurar de modo absoluto que as leis naturais são enlutáveis, o espírito relativo da ciência moderna leva-nos ao enunciado: Conceber como imutáveis as leis que regem os seres, segundo os acontecimentos.
            As modificações que sofrem os fenômenos em sua intensidade fizeram supor os primeiros observadores que certas leis, mormente as que regem o homem, sofrem alterações. Mas o gênio de Broussais reconheceu, no caso especial da fisiologia, que, entre a saúde e a moléstia, só há diferença de intensidade dos fenômenos, ficando invariáveis as leis fisiológicas. Desapareceu assim a fisiologia fitológica. Também pareceu aos primeiros químicos que as leis de composição dos corpos sofreiam modificações quando representavam transformações passadas dentro dos organismos vivos. Mas, quando se reconheceu bem claramente à identidade entre a matéria viva e a matéria não viva, apareceu a química chamada orgânica. Desses apanhados resultou a lei que __ Quaisquer modificações da ordem universal se limitam a intensidade dos fenômenos, cujo arranjo fica inalterável.
            Haverá sectarismo nestas considerações? Certamente que sim! __ dirão os doutos membros da Comissão, porque A. Comte andou por ai, e, se não se exprimiu textualmente desse modo, forneceu elementos para tais idéias. Perguntarei eu: estão erradas essas leis? São falsos esses assertos? Fazendo justiça aos preciosos dotes intelectuais da Comissão, eu suponho que ela não negará, mas poderá responder-me que não está nos programas estrangeiros, nem mesmo nos da França, pátria do malsinado filosofo, e não seremos nós os únicos detentores da verdade.          
            O segundo grupo de leis universais começa com a primeira lei estática do entendimento, cujo sublime esboço, devido ao gênio pasmoso de Aristóteles, se acha em todos os tratados de filosofia: Não há na inteligência que não tivesse vindo pelos órgãos dos sentidos. Essa lei, mesmo com o complemento de Leibnitz __ exceto a própria inteligência,  ainda é incompleta à vista dos estudos modernos sobre o entendimento humano.
            É preciso dizer que a razão ou inteligência se nutre dos materiais vindos do mundo exterior, como afirmava o sublime estagirita, e como conseqüência disso é indispensável reconhecer que as concepções devem submeter-se constantemente a esses materiais. Eis por que semelhante lei, base da teoria do entendimento, carece de uma forma mais completa: Subordinar as construções aos materiais objetivos.  Tal redação mostra como o perfeito estado de razão oscila entre a demasia dos materiais exteriores e o excesso de trabalho interior. Em seguida vêem as leis que regulam a assistência das imagens em nossas meditações, mormente nas induções. Elas distinguem também a realidade da imaginalidade, a nitidez da confusão, e dão-nos a concepção exata das alucinações.

Seguem-se três outras leis que regulam a nossa tríplice evolução: intelectual, ativa e afetiva.
            Tais são as leis referentes especialmente ao entendimento e que se tornam de alguma sorte extensivas ao mundo porque o contemplamos através do entendimento.
            Passamos, então, às leis da mecânica geral, que se estendem a todos os seres e a todos os fenômenos, porque todos os seres reais, estão sujeitos não só a  forma como ao movimento, e, por outro lado, a química moderna mostrou a perfeita identidade da matéria que a constitui a todos,  não organizados e organizados.
           
A generalização dessas leis representa uma das conquistas mais brilhantes da filosofia moderna. Basta dizer que, em vez da concepção metafísica da energética, consistindo em admitir a existência de uma entidade abstrata  ___ a energia __ metamorfoseando-se aqui, em calor; ali, em trabalho mecânico; acolá, em eletricidade, etc., a lei Kepler, sobre a persistência, e a de Newton, atinente à reação, nos dão conta perfeita dessas pretendidas transformações. Tudo está em considerar a matéria como essencialmente ativa, de atividade física e química. Atuando sobre um corpo de qualquer fôrma e pôr qualquer de seus atributos, ele reage porque é realmente ativo e aproveitando-se então de uma dessas múltiplas reações para atuar sobre outro corpo, temos ai fenômenos importantíssimos de comunicação de atributos, de ações de reações que, consideradas sob alguns de seus aspectos apenas, formam aquilo que a ciência moderna chama: termodinâmica, termo-química, eletrodinâmica e eletroquímica. Por outro lado, recusando-se essa pretendida metamorfose, admitem-se apenas as ações e reações, cuja equivalência é regulada pela lei de Newton e cuja determinação, específica para cada caso, faz objeto de grandes pesquisas.
            Para que insistir mais sobre a importância cientifica e filosófica dessas formidáveis generalizações, presenciadas pelo gênio de Bacon e realizadas pelo de Comte? Pergunto aos ilustrados membros da Congregação se estas leis, estas generalizações, estes importantíssimos problemas da ciência e da filosofia modernas depois de professados nesta casa com aplausos de ouvintes de talento, engenheiros, médicos, professores, pertinentes, em suma, às chamadas profissões liberais, devem ser abafados no silencio da ignorância, só para nos não apartarmos dos moldes estreitos do ensino estrangeiro, só para não parecermos os únicos detentores da verdade? Para que esta douta corporação possa compreender mais claramente a alta responsabilidade que lhe pesa sobre os ombros e o ridículo  de que se cobre dentro mesmo do nosso país a razão se aliem ao bom senso e ao saber; basta confrontar este programa de Filosofia Primeira com o programa de Filosofia Primeira, também denominada metafísica, que a ilustrada Comissão pretende pôr em seu lugar.

            Psicologia Científica ou Ciência da Construção_ O primeiro tema que apresento no programa de Psicologia é a concepção metafísica da alma, segundo Platão, e as modificações que posteriormente tem sofrido esta idéia fundamental. Posta assim a questão, indico as conseqüências relativas, não só à doutrina, como ao método. As conseqüências atinentes à doutrina são a unidade e a imortalidade; a referente ao método é processo de introspecção. Tal é a Idea espiritualista acompanhada de seus corolários inevitáveis. Passo, em seguida,  à concepção psicologia ou positiva, fundada no princípio de que não há função sem órgão. Dessa premissa decorrem conseqüências necessariamente contrarias à idéia espiritualista, quer quanto ao método, quer quanto à doutrina. Relativamente á doutrina, vem a pluralidade dos órgãos, donde o embaraço da unidade psíquica, da qual decorre o grande problema moral e religioso. No tocante ao método, reconhece-se logo a impraticabilidade da observação interior e a conseqüente necessidade do uso do método subjetivo ou construtivo, completado pelo objetivo, ou anatomo-patológico.
            Ficam assim perfeitamente caracterizadas as duas grandes concepções da alma: a metafísica ou espiritualista e a psicológica ou impropriamente qualificada de materialista, com suas inevitáveis conseqüências.
            Dentro dessas duas concepções encontram-se todas as idéias correntes a respeito do assunto.
            Para desenvolver a matéria no ponto de vista psicológico, cientifico ou positivo, busco precisar o problema, e lembro que neste mister a obra de Gall realiza  admiravelmente semelhante desiderato, sem, todavia dar a solução definitiva da questão.
            Nos pontos subseqüentes mostro que a solução positiva do problema exigia a determinação exata de todas as funções simples, porque a cada função simples é que corresponde um órgão. As funções compostas provêem da associação das funções simples resultando da ação de um aparelho, isto é, de um concurso de órgãos. A formação de um quadro de funções simples torna-se, portanto, necessária, não só para a localização como para uma rigorosa analise pscológica, á guisa das análises químicas.
            Cabe aos professores fazerem nesse passo o histórico e apreciação atual do estado dessa questão, mostrando que Flourens, para combater Gall, entendia que o cérebro não era, como ensinava a psicologia de Viena, um vasto aparelho, mas um só órgão; entretanto, as experiências de Fritsch e Hitzig, a observação de Broca, os trabalhos de Ferrier, Munk, Charcot e outros demonstraram, não só a irritabilidade de córtex cerebral, como ainda a pluralidade das suas funções, segundo a genial indução do famoso psicologista.
            Posto nestes termos o programa da psicologia, propriamente dita, há alguma imposição que contrarie o espírito liberal do ensino?
            Completando esse estudo psicológico, torna-se necessária à teoria da sensação, para que possam compreender os fenômenos de alucinação e êxtase, sonho, sono e sonambulismo. A teoria da sensação é apresentada sob o duplo aspecto: metafísico, com o seu sensorium commune, e positivo, admitindo-se a pluralidade das sedes sensoriais.
            Torna-se, também, indispensável apreciar os estados extremos da razão humana: loucura e idiotismo, e, por conseguinte, o estado médio, ou de equilíbrio mental.
            A essas questões prendem-se, naturalmente, as de alienação e criminalidade, indispensáveis ao julgamento das ações humanas.
            Encerrarão os enunciados dessas questões alguma imposição de doutrina, alguma coação ao pensamento? Encaminham apenas, como todos os programas bem elaborados da ciência, o pensamento para o terreno positivo; e nem se poderia compreender de outro modo à solução dos grandes problemas acima referidos.
           
LOGICA __ No primeiro tema, sobre a lógica procuro assinalar logo o vicio de sua construção, que consiste em separá-la, quer de sua fonte social __ o sentimento, quer de seu destino pratico __ a atividade. Esse vício fundamental tem sido de algum modo sentido pelos filósofos modernos que lhe têm anexado o domínio da estética, sem, todavia caracterizar bem o método correspondente, isto é, o método construtivo. Indico também, a propósito, a inseparabilidade o método e da doutrina, como prova o exemplo da evolução da matemática.
            Cultivados separadamente, o calculo e a geometria, marcaram passos, pode assim dizer-se, desde Thales até Descartes. Em meio século de associação, tanto um como outro sofreram desenvolvimento relativamente superior ao que tiveram no intervalo de mais de vinte séculos, que separam as duas pujantes celebrações. Também o ensino quotidiano da matemática, mesmo na parte mais elementar, mostra que a exposição do método, isto é, do calculo, fica improfícuo, quando não é seguido de exercícios reiterados nas suas aplicações á doutrina geométrica ou mecânica.
            Ligado aos dos extremos de que se manteve separada, a lógica apresenta, então, três grandes métodos: indutivo, dedutivo, e construtivo. Quer isto dizer que todo o raciocínio completo consiste em estabelecer princípios, tirar conseqüências para realizar-se uma construção. Tão sensível se tem tornado esta verdade que o Senhor Th. Ribot tentou ultimamente, sistematizar o método construtivo num trabalho publicado em 1907, sob o titulo Lógica dos sentimentos. Parece-nos, entretanto, que o Sr. Ribot ainda não se manifestou estreito sectário do Positivismo.
            Em pontos subseqüentes lembro o papel que cada um dos três elementos lógicos __ sentimento, imagem e sinal __ desempenha na construção, na indução e na dedução.
            Transfiro-me depois à concepção do método, comparando-lhe o uso, na ciência e na arte, com o da maquina na indústria, porque ambos aumentam o nosso poder intelectual e material, sem, contudo nada caiar.
            Vem, após, a apreciação do evolucionar da lógica, onde desempenha papel preeminente a obra de Aristóteles, intitulada Organum, em que ele procura dar balanço aos processos sistemáticos do raciocínio usados em seu tempo. Nessas condições é que vem a apreciação da teoria do silogismo. Retomando muitos séculos depois essa teoria, Leibnitz e Euler, inspirados pelo poder dedutivo e sistematizador do calculo, quiseram refazer a lógica dedutiva, voltando-se, destarte, para a analise silogística. Mais bem apreciado, depois, pelos grandes trabalhos matemático-filosóficos de Lagrange, compreendeu-se então todo o poder dedutivo do calculo, e, ao mesmo tempo, insuficiência dos meios silogísticos para sistematizar-lhe o emprego.
            Tais são as idéias sugeridas pelos primeiros pontos de lógica com sua aplicação para uso daqueles que têm de ensinar.
            Dai por diante sucede-se a análise minuciosa dos processos de indução, de dedução e construção. Indico, demais, os artifícios, mormente objetivos e acessórios, para facilitar a indução em diversas silencias: a observação, a experimentação, a analise e a síntese, donde a nomenclatura, a comparação e a filiação histórica. Não deixo também de assinalar as idéias geais que resultam das grandes induções da física e da química:
            1o __ a indestrutibilidade da matéria;
            2o __ a dupla atividade da matéria, física e química;
            3o __ identidade entre a matéria viva e a não viva, de modo que toda a matéria é essencialmente mineral.


PROGRAMA DA COMISSÃO
           
            Então agora, Senhor Presidente, na apreciação do programa substitutivo da ilustrada Comissão, que, segundo o próprio depoimento não é inteiramente de sua lavra, mas de colaboração estrangeira, mormente francesa.
            No primeiro ponto encontra-se, entre outros temas, o seguinte: Filosofia e metafísica. Por metafísica entendem-se duas coisas diferentes: um dos estados evolutivos de nossas concepções, e, por conseguinte, da própria filosofia, e aquilo que Aristóteles, Bacon e Comte chamaram Filosofa Primeira. No primeiro caso semelhante enunciado figurava, por exemplo, como Astronomia e metafísica, no segundo como Astronomia é geometria celeste. Por que não se intercalou também, pelas mesmas razões, um tema semelhante e de não menos importância __ Filosofa e teologia? Isto basta, Senhor Presidente, para dar-nos a mostra da consistência do pensamento que presidiu a confecção desse programa.
            Mais adiante, no ponto n.5, depois de indicar: __ Classificação dos fatos psicológicos __ segue-se __As funções gerais da consciência. Será, porventura, consciência algum órgão ou algum aparelho que exerça uma função? Racional seria que o autor francês ou a douta comissão escrevesse o contrário: Classificação das funções psicológicas. Os fatos gerais da consciência. Parece que o malsinado estilo do obscuro professor de Filosofia do Externato do Colégio Pedro 2°, apesar de característico das obras medíocres de Comte, possui mais consistência, mais clareza e mais precisão.
            Passando ao ponto seguinte, os ilustres colaboradores do programa abeiram os – Fenômenos afetivos, e indicam  O prazer e a dor. Parece-me que era do prazer e da tristeza que eles cogitam, porque dor é um fenômeno do sistema nervoso. O meu eminente mestre Audiffrent ensinou ha cerca do meio século, e os fisiologistas da atualidade já se vão convencendo, que a dor é uma ou mais sensações exageradas. Outros, porém, para explicá-la, criam uma sensação especial. Seja como for, todos estão de acordes em que é um fenômeno sensorial e não psíquico.
            Os pontos 7,8 e 9 são uma verdadeira mixórdia, tal é a deplorável confusão de idéias. Indicando no ponto 7 – Atividade afetiva espontânea – no seguinte é que se vai tratar de – Sentimentos. Pois essa afetividade afetiva espontânea e até sistemática não é uma manifestação ou função dos sentimentos? No ponto seguinte, n.8, trata-se de tendências e inclinações, do 9° ao 20° cogita-se da inteligência e da atividade e, finalmente, no ponto 21 volta-se ao sentimento, cuidando-se então de instintos.
            Uma das mais lúcidas observações sobre os estados dos órgãos do sistema nervoso fê-la o grande fisiologista de Viena, guiado pelo senso comum consignado na linguagem popular. Gall observou que os diversos órgãos dos sentidos funcionam, ora no estado passivo, ora no ativo, como indicam as palavras – olhar a ver, ouvir e escutar. Infelizmente, porém, não levou para os órgãos cerebrais essa distinção e desdobrou-os para representar esses dois modos de exercício de uma mesma função; dai a critica inexorável de seus detratores. No estado passivo, qualquer desses órgãos se manifesta pelo sentimento correspondente; no estado ativo funciona como inclinação. Encarando-se, porém, num e noutro caso, sem distinção, denomina-se instinto.
            Entre tendência e inclinação não ha distinção psicológica; portanto o enunciado do ponto nenhuma noção certa contém. Os pontos 7, 8, 9 e 21 servem apenas, neste programa, para provar a única ponderação criteriosa que ele encerra, consistindo em permitir ao professor que altere a ordem nele estabelecida. Será isto um programa ou um rol?
            Tratando, das faculdades intelectuais, os autores do programa cometem um erro lógico deplorável, fazendo a distinção entre percepção interna e percepção externa. Em toda o percepção, além da operação dos sentidos, não pode deixar de haver a operação complementar intelectual, como atestam irrecusavelmente as observações, quer do estado normal, quer do patológico. A percepção do mundo exterior, como todas as outras, é um trabalho para o qual concorrem não só os sentidos como o próprio cérebro, e tanto assim que, em certas moléstias cerebrais, o doente recebe a impressão do mundo exterior, as imagens formam-se no aparelho ganglionário, mas o individuo não percebe, porque se acha em estado de inconsciência mental, e não sensorial. Quantas vezes, no próprio estado normal, o sujeito recebe todas as impressões de um objeto, ou de outro individuo mesmo, e não consegue percebe-lo, porque a inteligência não se aplica, tomada de certa paixão, ou não consegue reconhece-lo, porque a imagem interior, já formada, não existe mais?
            A percepção do eu também se faz por este duplo trabalho; são os sentidos do tacto e da musculação, principalmente, e acessoriamente, os da visão da audição, etc., que fornecem os materiais necessários para que a nossa inteligência forme o conhecimento de nós mesmos, e tanto é verdade que, quando uma lesão nos gânglios cerebrais, no corpo estriado ou nas camas ópticas, nos priva dessas sensações fundamentais, nós nos desconhecemos. É muito sabido o caso do Dr. Beaudeluc, aliás medico eminente, que, privado das sensações tácteis e musculares, afirmava não existir mais, dizendo que o corpo de onde partia a sua voz não era dele. O Sr. Ribot, no seu interessante opúsculo sobre as Moléstias da personalidade, cita o caso de um soldado que, ferido na batalha de Austerlitz, assegurava não existir mais, desde aquela data. Para quem qualifica de internas as funções intelectuais toda a percepção é necessariamente interna.
            Em o numero 14, a honrada Comissão trata da imaginação reproductiva; de 14 a 17, de funções complexas de inteligência. No ponto 18, da linguagem, e no seguinte, 19, volta a imaginação, sob o titulo – a atividade criadora e o papel da imaginação. Isto confirma, ainda uma vez, a necessidade de revolver todo esse rol ou relação desconexa de assuntos para que se possa fazer uma exposição racional.
            Para que insistir mais? Careceria de muitas sessões extensas de congregação, para analisar todas as discórdias deste programa. Não deixarei, entretanto, de assinalar esse fato interessante que ocorre no programa de lógica. Para mim, a lógica se compõe de três partes: indutiva, dedutiva e construtiva, mas geralmente não se pensa assim. A construção fica fora do domínio da lógica, de modo que, para os que assim pensam a lógica se divide em indutiva e dedutiva. Nesta ordem de idéias, Stuart Mill e seu compatriota Bain consagram dois volumes à lógica: um volume inteiro é consagrado á indução, e outro á dedução. No programa de lógica da ilustrada Comissão encontra-se: ponto 28 – raciocínio e argumento. Indução e dedução. E mais adiante, no ponto 31, encontra-se: Indução e hipótese.

Basta!

            Resta-me agora dizer á Congregação, Senhor Presidentes, que toda a relação de Temas constantes do programa da honrada Comissão se acha contidos no meu, já explicito, já implicitamente; apenas algumas questões do que é ali designado sob o nome de ética não se encontram de modo claro, porque o primitivo programa de minha cadeira constava, por lei, de Psicologia, Lógica e História da Filosofia, e atualmente, desnecessário se tornava, porque uma cadeira foi criada com a designação de – Instrução moral e cívica – e outra com a de – Sociologia. Entretanto, ser-me ia sumamente grata a incumbência de ensinar aos meus jovens compatrícios os princípios da moral de que meu curso de Psicologia nada mais é que o fundamento biológico.
            Sr. Presidente – Ao começar a minha longa resposta ao parecer da honrada Comissão, aludi á importância que esta matéria tem para o ensino, para a dignidade do magistério, e para a própria historia da evolução intelectual da nossa nacionalidade. Foi sob o sentimento imperioso da dignidade da nossa classe que me recusei, terminantemente, a cumprir a comissão com que me honrou esta douta Congregação, encarregando-me de redigir os programas de física e química, deste estabelecimento. Sentia bem que esta providencia da Congregação iria diminuir os nossos digníssimos colegas no conceito publico. Nesta conjuntura produz ao Senhor Presidente da Congregação que nomeasse uma comissão composta dos dois aludidos catedráticos e de mim; eu prestaria então aos meu honrados colegas o concurso que eles pudessem colher dos meus estudos e da minha experiência do magistério. O programa sairia, como saiu, sob a assinatura de um deles, certo de que, si alguma idéia minha ai aparecesse seria por sua livre e honrosa aceitação. Se é fato, pouco honroso para o magistério. O programa de um professor catedrático, nomeado para esta Casa depois de concurso que lhe não desonra as tradições, permita-me, Sr. Presidente, que, sem desenvoltura de vaidade, eu afirme ser realmente desairoso se rejeite o programa apresentado, cujas idéias fundamentais são geralmente conhecidas, substituindo-o pela compilação desconexa que acabo de analisar.
            Como professor deste estabelecimento, tenho o dever de protestar contra este ataque á dignidade do magistério; como particular, porém, julgo-me acima de tudo isto. Basta que eu observe o preceito de viver ás claras, a que me tenho sempre submetido, tanta na vida privada como na publica, que apresente aos meus concidadãos os dois programas aqui em debate e as minhas razões também aqui aduzidas, para me sentir abroquedado (defendido), contra essas pequenas setas.
            Srs. Membros da Congregação – Mais comodamente eu me sentiria em meu lar, descansando sob a disponibilidade que a lei me garante. Mas tenho a convicção de que estou cumprindo um árduo dever para com a Pátria, resistindo aqui aos embates da retrogradação, e na minha cátedra ensinando os grandes princípios da ciência moderna, de que vos falei, mostrando que, longe de separar-se da filosofia e da religião, a verdadeira ciência moderna ha de associar-se a elas e restabelecer a continuidade de histórica, quebrada pela revolução.
            Se me não é dado a mim fazer a mocidade do nosso país progredir quanto eu quisera, também não o é a ninguém desviá-la eternamente da marcha da evolução. Honrados membros da Comissão, serrai as portas e janelas desta instituto de ensino, calafetai-lhes as fendas, demiti o vosso obscuro colega de magistério, reduzi-o a cinzas, e mesmo assim tereis o descontentamento de verificar que nesta, como em todas as outras casas de ensino, hão de penetrar as idéias que professo, como as ondas sonoras vão atuar nos aparelhos modernos de telefonia.
            Sr. Presidente – O grande orador sacro que foi Mont’Alverne, retirando-se da tribuna eclesiástica, com a alma profundamente amargurada, disse que ela foi a pira em que arderam seus olhos, cujos degraus desceu só e silencioso para esconder-se no retiro do claustro. Na minha insignificância, embora, poderei dizer, aludindo á minha cátedra, que nela se tem incendido (ardente) a minha alma, procurando arrastar o espírito da mocidade para os grandes pensamentos que o gênio humano tem criado.
            Também me retirarei só e silencioso para recolher-me ao remanso de meu lar. E quando, em breve, pelo começo da morte, as fibras musculares se me paralisarem, salvo as da respiração e da circulação, talvez ainda me reste alguma sensibilidade; e os olhos imóveis e abeberados ainda contemplarão a beleza da nossa Pátria enobrecida pela majestade desse porvir que tanto tenho pronunciado.
  
  
PROGRAMMAS DE PHILOSOPHIA
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            Para que se possa fazer perfeito confronto dos dois programas, colocamos ao lado das partes sucessivas do nosso as partes correspondentes do da Comissão.
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PROGRAMMA DO PROF.  AGLIBERTO XAVIER
    
     Concepção escolástica da Filosofia. Filosofia Primeira de Aristóteles ou Metafísica de seus tradutores e comentadores. Ontologia, Psicologia e Teologia. Filosofia racional ou lógica. Filosofia moral ou Moral propriamente dita. Concepção moderna da Filosofia. Filosofia  natural.

PHILOSOPHIA PRIMEIRA
    
    Da Philosophia primeira modernamente encarada por Bacon e Comte, como constituída de leis naturaes.
    Primeiro grupo de leis, tanto objectivas como subjectivas:
    Lei básica da Philosophia primeira. Seu apanhado primeiramente theologico __ Deus age sempre na ordem pelo caminho mais curto __ depois metaphysico __ A Natureza economiza sempre  suas  fôrças ___finalmente positivo ___ Formar a hypotese mais simples e mais sympathica  que comporte o conjuncto dos conhecimentos que se têem de representar.
Consideração das hypotheses como artifícios lógicos indispensáveis à inducção,
  

PROGRAMMA DA COMMISSÃO

1.    Sciencia e Philosophia.  Posição da philosophia no quadro dos conhecimentos humanos. Differentes conceitos de philosophia. Philosophia e metaphysica. Divisão da philosophia.



(PHILOSOPHIA PRIMEIRA) METAPHYSICA

    Observação __ A parte de Philosophia primeira deste programma começa em o n.55.
   55. O problema do conhecimento. Relativismo, scepticismo e dogmatismo.
56.    Existência do mundo exterior. Espaço e tempo.
57.    A matéria e a vida.
58.    Theoria da alma e do corpo. Espiritismo e materialismo.
59.    Theoria da existência de Deus. Exposição critica das provas.
60.    O problema do mal. Valor da vida. Optimismo e pessimismo.



quer espontânea, quer systematica. Exemplo do uso das hypoteses na formação do eterno typo da verdadeira sciencia ___ da Astronomia.   
  Da immutabilidade das leis naturaes. Sua concepção absoluta segundo a theologia e a metaphysica. Concepção relativa peculiar ao espírito positivo e conforme a lei básica da Philosophia primeira: conceber como immutaveis as leis que regem os seres segundo os acontecimentos.
   Da integridade das leis atravez  das modificações da ordem universal. Quaesquer modificações da ordem universal são limitadas à intensidade dos phenomenos cujo arranjo fica inalterável.  Presentimento desta lei por Broussais quando assignalou a immutabilidade das leis physiologicas nos proprios casos pathologicos, e até por Lavoisler, reconhecendo a inalterabilidade das leis da chimica na composição e decomposição dos corpos dentro mesmo dos organismos vivos.
   Segundo grupo de leis, essencialmente subjectivas.
   Primeiro sub-grupo; relativo ao estado estático do entendimento:
   Subordinar as construcções subjectivas aos materiaes objectivos.  Esboço dessa lei por Aristóteles ___ Nada há na intelligencia que não venha pelos sentidos. Sua apreciação successiva por Leibnitz e Kant.
    Leis complementares relativas às imagens, servindo para descriminar a realidade da ficção e a nitidez da confusão de imagens: As imagens interiores são sempre menos vivas e menos nítidas que




as impressões exteriores. Toda imagem normal deve ser preponderante sobre as que a agitação cerebral faz simultaneamente surgir.
   Segundo sub-grupo; relativo ao surto dynamico do entendimento.
   Lei fundamental da dynamica do entendimento ___ Cada entendimento apresenta a successão de três estados: fictício, abstracto e positivo, para quaesquer concepções, com velocidade proporcionada a generalidade dos phenomenos correspondentes.
   Leis complementares, relativas à evolução da actividade e do sentimento:  A actividade é primeiramente conquistadora, depois defensiva e finalmente industrial. A socialibilidade é primeiramente domestica, depois cívica e finalmente universal, conforme a natureza própria de cada um dos três instinctos sympathicos.
   Terceiro grupo de leis, essencialmente objectivas.
   Primeiro sub-grupo. Generalização a todos s phenomenos das três leis básicas da mecânica geral:
   Lei da persistência __ Todo estado estático ou dynamico tende a persistir espontaneamente sem alteração alguma, resistindo ás perturbações exteriores. (Kepler).
   Lei da coexistência __ Um systema qualquer mantém sua constituição activa ou passiva, quando seus elementos experimentam mutações simultâneas, comtanto que sejam exactamente communs. (Galileu)








































   Lei da equivalência __ Há sempre equivalência entre a reacção e a acção, se sua intensidade  é medida conforme a natureza de cada conflicto. (Huyghens e Newton).
   Segundo sub-grupo:
   A evolução decorre da ordem como a dynamica da estática, segundo o principio da mutualidade de D’Alembert. Subordinar sempre a theoria do movimento à da existênca, concebendo todo progresso como desenvolvimento da ordem correspondente, cujas condições, quaesquer regem as mutações que constituem a evolução.
   Lei da classificação: Toda classificação positiva deve proceder segundo a generalidade crescente ou decrescente, tanto subjectiva como objectiva. Lei do intermediário: Todo intermediário deve ser normalmente subordinado aos dois extremos cuja ligação elle opera.

PSYCHOLOGIA

   Concepção metaphysica de alma.
   Conseqüências relativas à doutrina: unidade e immortalidade da alma.
   Conseqüência referente ao methodo: processo de introspecção.
   Princípio de philosophia physiologica ___Não há funcção sem órgão ___ do qual resulta a concepção positiva de alma. Conseqüências quanto á doutrina: pluralidade dos órgãos e difficuldade da unidade psychica, donde o grande problema moral e religioso. Conseqüências attinentes ao methodo: impraticabilidade da
























PSYCHOLOGIA

2.    Objecto, importância e methodo.
3.    O facto psychologico e suas características differenciaes. Psychologia e Physiologia
4.    A consciência psychologica. O problema do inconsciente.
5.    Classificação dos factos psychologicos. As funções geraes da consciência e os factos psychologicos particulares.
6.    Os phenomenos affectivos. O prazer e a dor.
7.    Actividade affectiva espontânea.

observação interior; uso do methodo subjectivo ou constructivo, completado pelo methodo objectivo __ anatomo-pathologico.
   Analyse da obra de Gall encarada como posição do problema da psychologia no terreno positivo: 1º, considerando a alma como o conjuncto de impulsos affectivos, faculdades intellectuaes e qualidades praticas; 2º, admittindo que, a cada uma das funcções simples desse complexo corresponde um órgão; 3, localizando todos esses órgãos no cérebro. Insufficiencia dos meios scientificos de Gall para a solução definitiva de seu probelma.
   Impossibilidade da localização de funcções e mesmo de uma analyse psychologica perfeita sem um quadro prévio das funcções simples ou irreductiveis. Solução apresentada por Comte. Quadro das funcções simples e sua localização. Exame de algumas funcções compostas.
   Theoria da sensação. Determinação do numero de sentidos do Homem. Concepção antiga do sensorium comune e theoria moderna da pluralidade das sedes sensoriaes. Localização dessas sensações.
   Allucinações e extasis. Somno, sonho e somnambulismo.
   A apreciação geral dos estados extremos da razão humana: loucura e idiotismo. Equilíbrio mental.
   Considerações geraes sobre a alientação e a criminalidade.
   Impulsos irresistíveis por exaltações de moveis affectivos.
   Movimentos insoffreaveis por excitação de órgãos da actividade.


Emoções e paixões.
8.    Os sentimentos.
9.    As tendências e inclinações.
10.  Actividade intellectual. Os fatos representativos. As sensações e os fados dos sentidos.
11.  A percepção e as imagens. A percepção externa e o mundo exterior.
12.  A percepção interna e a idéia do eu.
13.  A memória e a associação das idéias.
14.  A imaginação reproductiva.
15.  Formação dos conceitos.
16.   O juízo.
17.  O raciocínio e os princípios directores do conhecimento.
18.  A linguagem.
19.  A actividade credora e o papel da imaginação.
20.  Os factos da vida activa. Os reflexos.
21.  Instinctos: natureza e importância. Instincto e habito.
22.  As volições. Analyse do acto voluntário.
23.  O automatismo psychologico.
24.  Psychologia comparada.

LOGICA

   Considerações fundamentaes sobre a Lógica. Sua definição. Vicio de sua construcção, separando-a, quer de sua fonte social __ o sentimento, quer de seu destino pratico __ a actividade.  Imperfeições fundamentaes que têem caracterizado sua concepção como sciencia e até como arte.  Inseparabilidade do methodo e da doutrina. Resumo da Lógica positiva: Induzir para deduzir, a fim de construir.
   Apreciação geral de cada um dos três elementos lógicos: sentimento, imagem e signal, ou consistência, clareza e precisão. Connexidade destes três elementos. Preponderância de cada um delles occasionando um systema especial característico. Lógica dos sentimentos ou constructiva; das imagens ou inductiva; dos signaes ou deductiva. Acordo com cada um destes systemas com cada uma das três phases da evolução preliminar da espécie humana: fetichismo, polytheismo e monotheismo.
   Concepção positiva do methodo quer na sciencia, quer na arte; sua analogia com a machina no diminio industrial, visto que, sem nada crear, ambas têem por fim augmentar nosso poder intellectual e material. Concepção de um só methodo, como de uma só sciencia, tornando-se inductivo nas investigações do mundo, deductivo nas pesquisas do numero, da extensão e do movimento, e constructivo ou subjectivo na Moral.
   Da evolução da Lógica.Situação social do

LOGICA

25.   Objecto. Importância. Sub-divisões.Relações com a psychologia.
26.  Idéia e termo. Comprehensão e extensão.
27.  Juízo e proposição. Quantificação do predicado.
28.  Raciocínio e argumento. Inducção e deducção.
29.  Opposição e conversão.
30.  Theoria do syllogismo.
31.  A inducção e a hypothese.
32.  Sciencia e methodo. Classificação das sciencias.
33.  Methodo em mathematica.
34.  Methodo em sciencias physiconaturaes.
35.  Mehtodo em psychologicas e sociaes.
36.  Verdade e erro. Causas de erro. Sophismas.
37.  Critério da verdade. Experiência. Evidencia.

meio grego quando Aristóteles creou seu Organum. Sophistica e dialectica entre os gregos. Apreciação Organum, de Aristóteles.
   Das Categorias ou tratado das cinco universaes e das categorias.
   Da Hermeneia ou interpretação (theoria da proposição).
   Das analyticas  ou tratado de syllogismo.
   Dos Tópicos ou fontes prováveis do raciocínio.
   Dos Sophismas ou dos maus raciocínios.
   Modificações feitas no Organum, de Aristóteles, durante a edade média e os tempos modernos.
   Confronto do Organum, de Aristóteles, com o Novum Organum, de Bacon, e o Discurso sobre o Methodo, de Descartes. 


LOGICA DAS IMAGENS OU INDUCTIVA
(6 lições)
  
    Exame summario da inducção theorica. Da inducçã espontânea e da indução systematica. Distincção entre mundo intelligivel e mundo sensível, segundo Empédocles, ou entre o objectivo e subjectivo, conforme Kant. Divisão do mundo intelligviel em duas partes: uma formada de propriedades abstractas e outra de relações abstractas (leis naturaes). Importância da inducção espontânea para a instituição das propriedades abstractas na primeira infância. Uso da inducção na primeira infância. Uso da inducção systematica para a apprehensão posterior das relações abstractas.
  


   Fundamentos subjectivos em que se baseia a inducção systematica:
1.    Leis da simplicidade das hypotheses, da immutabilidade das relações abstractas e das modificações da ordem universal sem alteração do arranjo, que asseguram a simplicidade e Constancia das relações.
2.    Leis da subordinação do subjectivo ao objectivo e leis das imagens, que definem o estado normal da razão, pois que o outro modo fluctuaria entre o excesso de subjectividade e a demasiada objectividade.
3.    Lei da evolução intellectual, que harmonize este grau de subjectividade com as fluctuações inherentes às diversas phases da evolução mental, visto que nos estados theologico e metaphysico há excesso de subjectividade e no fetichico prevalece a objectividade.
    
    Fundamentos objecitvos: leis da persistência, da coexistência, da reacção e da mutualidade, que precisam a estabilidade da ordem externa.
   Da inducção em astronomia.  Recurso objectivo para tornar possivel a inducção nessa ordem de phenomenos __ a observação. Apreciação dos instrumentos de observação astronômica, horários e angulares. Modificações que soffrem as observações em conseqüência do invólucro fluido em que se acha o observador e de seu deslocamento do centro dos systemas. Dos erros em astronomia. Meios práticos e


theoricos de attenua-los. Importância da theoria dos erros em astronomia. Das hypotheses scientificas em astronomia, Hypothese geocêntrica, seu valor na astronomia preliminar; necessidade de sua substituição nas questões mais complicadas.
   Da inducção em physica e chimica. Meios objectivos necessários para realizar a inducção em physica, a observação e a experimentação. Artifícios empregados em chímica __ a analyse e a synthese. Recursos subjectivos que resultam da analyse e da synthese que facilitam  a dedução e a propriar inducção __ nomenclatura e notação. Inducções geraes que devem ser consideradas como resultados lógicos do estudo da physca e da chimica: 1ª. A indestructibilidade da matéria. 2ª. A actividade da matéria sendo que essa actividade é physica e chimica. 3ª. Identidade entre a materia viva e a não viva, ou, em outros termos, toda matéria é essencialmente mineral.
   Da inducção em biologia. Meio de induzir em biologia __ methodo de comparação, Duplo trabalho __ inductivo e deductivo __ que exige a classificação.  A inducção em sociologia por meio da filiação histórica. Inducções geraes que promanam do conjuncto da biologia, como resultados lógicos desse estudo: 1ª. Vida só existe onde há estructura. 2ª. A idéa de organização no estudo abstracto da vida comparado com a de systema na apreciação também abstracta do movimento. 3ª. Não há funcção sem órgão.






LOGICA DOS SIGNAES OU DEDUCTIVA
(5 Lições)

   Apreciação geral da lógica dos signaes ou deductiva. O calculo como o mais poderoso instrumento de deducção. Imperfeição inherente a semelhante instrumento. Associação do calculo á geometria, segundo a concepção cartesiana ou combinação dos signaes com as imagens. Resultado desta combinação, dando maior clareza ao calculo e maior generalização e precisão á geometria. Artifícios lógicos empregados pelo calculo, tanto dos valores como das relações.
    Artifícios deductivos usados pelo calculo transcendente. Aptidão natural deste calculo para dar ás suas equações mais simplicidade e principalmente mais generalidade que o calculo ordinário. Do calculo das variações e sua comparável superioridade deductiva.
     Principaes artifícios deductivos usados em Geometria e Mecânica. Reacção lógica do estudo destas partes da mathematica.
    

LOGICA DOS SENTIMENTOS OU CONSTRUCTIVA
  (2 Lições)

     Apreciação fundamental da Lógica dos sentimentos ou constructiva. Importância deste systema lógico, em vista da preponderância do gênio de conjuncto sobre o espírito de pormenor. Imperfeições fundamentaes desta lógica: exercício muito pouco   facultativo  e   elementos    também


muito pouco precisos. Applicação deste systema ao domínio da Moral e da Esthetica.
    Causas primarias e finaes. Principio da razão sufficiente. Causas que entram no domínio positivo. Concepção positiva do direito. Relação entre o direito e o dever.
    Das relações entre o abstracto e o concreto. Verdade e erro, certeza e precisão. Relações entre a inducção e a dedução. Verificação inductiva e demonstração deductiva. Proposições que podem ser alcançadas tanto por inducção como por deducção. Razão por que não se podem demonstrar nem o axioma nem o postulado mathematico. Da definição. Coisas que não podem ser definidas e razão da impossibilidade.
   Da sciencia e sua distincção, quer dos materiaes objectivos, que lhe servem de base, quer de suas applicações theoricas e praticas. Determinação do numero preciso de sciencias ou de gênero de relações constantes entre o absctracto e o concreto. Classificação das sciências.




























ESTHETICA

38.  Objecto. Diversos conceitos. A esthetica de Kant.
39.  Origem da arte. As arte e o meio social.
40.  Realismo e idealismo. Exagerações da escola.
41.  A emoção e o estylo. O problema do gênio.
42.  Fórmas pathologicas da emoção esthetica. Insensibilidade esthetica.





43.  Critica das obras da Arte. A arte e a Moral. Theoria da Arte pela Arte.
44.  O Bello e o Útil. A esthetica de Guyau.


ETHICA

45.  Condições psychologicas da consciência moral.
46.  O Dever e o Bem. A responsabilidade.
47.  Egoísmo, Altruísmo e o ego-altruismo.
48.   A moral independnete e a moral sem obrigação nem sancção.
49.   Moral pessoal e a construcção da própria personalidade.
50.   Moral doméstica. Individuo e família.
51.   Moral cívica. Individuo e Estado.
52.   O Direito e a Moral. Justiça e Caridade.
53.   Evolução das idéas Moraes. Civilização e progresso.
54.  Sociologia, Moral e Religião. Aspectos Moraes do problema social.